Um diagnóstico minucioso e profundo envolve várias frentes. Comecemos pelos indicadores educacionais. O Todos pela Educação elaborou, em 2024, panoramas de dados de cada um dos 5.565 municípios brasileiros, com informações oficiais do do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).
Esse panorama inclui três eixos:
- Características da rede: Inclui informações sobre quantidade e modelo de administração das escolas, número de professores e remuneração dos docentes, além de infraestrutura e orçamento e investimento por aluno.
- Ideb: Traz a evolução da nota dos anos iniciais e finais do Ensino Fundamental de 2005 a 2023, a comparação com o entorno, com o estado, com a região e com o país.
- Indicadores de Resultados: Apresenta dados em relação ao acesso (matrículas), à trajetória nos anos iniciais e finais (taxa de distorção idade-série) e à aprendizagem (taxa de alfabetização e aprendizagem adequada em Língua Portuguesa e Matemática)
Clique no link a seguir para pesquisar os dados do seu município: educacaojamunicipios.com.br.
Outro aspecto primordial é a avaliação dos programas e ações da secretaria, considerando a importância de dar continuidade a iniciativas que são bem-sucedidas e construir e implementar planos de ações de frentes ainda não priorizadas.
Vamos considerar, como exemplo, o acesso à creche. É preciso entender se há um sistema que organiza a lista de espera, quais são os critérios de priorização, se há um plano de expansão do atendimento, se há uma Política de Primeira Infância e, claro, se já há um levantamento da demanda de vagas.
Um diagnóstico similar deve ser feito em relação a outros pontos, entre os quais, a implementação do currículo, que envolve a oferta de material didático, de apoio pedagógico para combater as defasagens, o sistema de avaliação e a correção de fluxo para estudantes com distorção idade-série.
É essencial também realizar um levantamento sobre ações referentes à frequência das crianças e dos jovens ao Ensino Fundamental, ao fornecimento de transporte e alimentação escolar, à oferta de professores, ao plano de carreira docente e ao desenvolvimento profissional, o que inclui a realização de formação continuada.
Isso sem contar aspectos inerentes às unidades escolares: necessidade de expansão, infraestrutura, processo de seleção dos gestores escolares, projeto político-pedagógico (PPP), uso de tecnologia e clima escolar. O documento Educação Já Municípios 2024 – Recomendações de Políticas Educacionais para as Gestões Municipais (2025-2028) traz todos os pontos importantes que a equipe gestora das Secretarias devem priorizar em cada um desses eixos.
Por fim, vale destacar que o diagnóstico, assim como a própria formulação das políticas locais, deve ser feito de forma participativa com atores educacionais do município, que costumam possuir uma compreensão profunda da realidade local. E, por falar em participação, no próximo post falaremos sobre um ótimo instrumento para avaliar a qualidade das escolas com o envolvimento de toda a comunidade escolar.
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