Ao longo dos últimos posts (você pode acessá-los aqui), retomamos as principais responsabilidades da rede municipal, falamos sobre a importância de se realizar o diagnóstico e como fazê-lo de maneira participativa e destacamos o papel do Plano Nacional de Educação e os 18 objetivos que estão sendo discutidos para os próximos dez anos.
Assim, cientes do seu papel, com os referenciais em mãos e os diagnósticos apontando os principais desafios, é hora de estabelecer os objetivos específicos que devem ser melhorados ao longo dos próximos anos e formular as políticas que alcancem resultados significativos e sejam perenes.
No último post desta série, recorremos, mais uma vez, ao Educação Já Municípios 2024 – Recomendações de Políticas Educacionais para as Gestões Municipais (2025-2028), elaborado pelo Todos pela Educação, para trazer recomendações concretas em relação às prioridades da gestão educacional do município. Segundo o próprio texto do material, “este documento considera que são três os objetivos prioritários para a gestão educacional municipal”. Vamos, então, a eles:
Com as prioridades definidas, é preciso criar as condições necessárias para a estruturação de um sistema educacional de alta qualidade. Por isso, ao formular as políticas que vão dar sustentação às ações necessárias para o cumprimento desses objetivos deve-se levar em conta alguns aspectos essenciais. Um deles é uma visão sistêmica e coerente entre essas políticas que considera que, diante da complexidade dos desafios impostos, estratégias isoladas ou pontuais apenas sobrecarregam as escolas e não melhoram de maneira consistente os resultados.
O outro é o engajamento e apropriação das políticas da Secretaria pelos profissionais da Educação. As evidências mostram que reformas educacionais efetivas e duradouras prescindem do envolvimento de professores e gestores escolares no processo de formulação e implementação. Do contrário, por melhor que seja a intenção da gestão municipal, o que se encontra é um ambiente de baixa confiança e alta resistência.
Com as premissas corretas, as prioridades definidas e de posse dos indicadores, as redes municipais, responsáveis por mais de 60% das matrículas da rede pública, têm a oportunidade única de contribuir para a construção de uma agenda educacional que realmente conquiste avanços significativos na aprendizagem das crianças e dos jovens.
É com este foco que encerramos esta série. Mas não sem antes recomendar, novamente, o documento Educação Já Municípios 2024 – Recomendações de Políticas Educacionais para as Gestões Municipais (2025-2028). Nele, além de vários pontos que abordamos nas seis postagens, você encontra as recomendações das políticas a serem desenvolvidas em cinco eixos: Crianças e Jovens; Professores; Ensino-Aprendizagem; Escolas; e Secretarias, além das diretrizes transversais em Educação para as Relações-Étnico-Raciais e Educação Inclusiva. É um material produzido para realmente ajudar as equipes recém-chegadas às Secretarias, mas que embasa toda e qualquer gestão comprometida com a qualidade da oferta educacional.
Boa jornada, com escolhas conscientes e bem fundamentadas!
