Esse movimento é um dos reflexos do crescimento significativo da presença da sociedade civil organizada no Produto Interno Bruto (PIB) nacional (4%) *, que tem se mostrado um fator agregador para o desenvolvimento e a visibilidade dessas OSCs no cenário nacional. No entanto, é preciso refletir com profundidade e cautela sobre qual deve ser, de fato, o papel mais estratégico e eficaz das organizações sociais nesse processo. Reconhecer a importância e o potencial transformador dessas parcerias é o primeiro passo para construções mais sólidas e impactantes.
Parcerias que Escutam, Não que Impõem
Muitas organizações, especialmente aquelas que possuem mais estrutura e recursos – financeiros e/ou humanos-, acabam adotando estratégias de atuação voltadas para as redes de ensino baseadas geralmente em soluções internas, frequentemente impulsionadas por contrapartidas atreladas a financiadores. Essas soluções, embora bem-intencionadas, muitas vezes são construídas com base em referências ou em contextos muito distintos da realidade das redes públicas brasileiras — especialmente as municipais. O resultado é uma desconexão entre o que é oferecido e o que realmente é necessário. Redes de ensino , por sua vez, acabam absorvendo projetos e “apoios” que não dialogam com seus desafios reais, enquanto necessidades mais simples e urgentes, muitas vezes elementares, seguem sem resposta.
Durante a minha trajetória profissional e acadêmica, pude ouvir depoimentos de gestores públicos da Educação – do técnico ao político – de que chegam até a sentirem-se constrangidos em negar qualquer parceria que lhes são oferecidas – mesmo que não faça tanto sentido para a rede -, uma vez que estão habituados a receber pouco ou nenhum apoio.
O papel do setor social não é substituir o Estado, mas sim complementá-lo. A relação entre o Estado e o terceiro setor não é estática, mas sim um processo dinâmico e contínuo de negociação e adaptação. Portanto, ao invés de propor soluções prontas e importadas, a atuação estratégica reside em escutar atentamente as demandas locais e cocriar soluções que se encaixem na realidade de cada território.
O Protagonismo deve ser dos Municípios
A Constituição Federal (CF) e o Plano Nacional de Educação (PNE) deixam claro o papel dos municípios na oferta da educação básica, sendo os principais responsáveis pela educação infantil e pelos anos iniciais do ensino fundamental. Portanto, qualquer parceria técnica deveria partir do reconhecimento e do respeito a esse protagonismo e tudo aquilo que envolva os resultados esperados diante desse papel.
O terceiro setor precisa adaptar sua lógica de atuação: em vez de propor soluções prontas, deve se colocar como um apoio externo qualificado, disponível para colaborar sob demanda das redes, na criação e/ou execução de políticas públicas. Isso significa escutar mais, adaptar-se mais e, sobretudo, estar disposto a colocar a mão na massa junto com as equipes locais, sem hierarquizar as relações e/ou implementar modelos corporativistas em um ambiente que não se conecta a essa realidade.
Existem diversas maneiras de apoiar uma rede pública de ensino, como por exemplo:
- Apoio técnico especializado: Muitas redes municipais carecem de equipe e expertise em áreas específicas (análise e interpretação de dados; primeira infância; ambientes complexos de ensino; recomposição da aprendizagem; estratégias de avaliação de aprendizagem; gestão democrática, etc). O terceiro setor pode preencher essa lacuna oferecendo formação continuada para educadores, apoio na elaboração e revisão de currículos, e acompanhamento na implementação das políticas em andamento, a partir de instrumentos de gestão que facilitem a vida dos gestores;
- Monitoramento e avaliação: A expertise do terceiro setor em indicadores, coleta e análise de dados pode ser fundamental para que as redes acompanhem o progresso, identifiquem pontos de melhoria e comprovem os avanços de suas políticas.
- Promoção da equidade: Muitas organizações do terceiro setor têm vasta experiência em lidar com desafios de inclusão e equidade, oferecendo suporte para que as redes possam diagnosticar os desafios e promover ações que atendam às necessidades de grupos historicamente excluídos, como alunos como deficiência, migrantes e populações socialmente vulnerabilizadas.
Inovação com Propósito e Contexto
O terceiro setor tem papel importante na proposição de ideias inovadoras, na disseminação de boas práticas e na introdução de referências que possam inspirar melhorias. No entanto, não pode ser o centro da relação. A inovação deve ser um meio, não um fim. E, acima de tudo, deve estar a serviço das redes, e não o contrário.
Para que a cooperação entre OSCs e redes de ensino seja realmente transformadora, é preciso:
- Diagnóstico conjunto: Antes de qualquer proposta, é essencial escutar a rede e seus múltiplos atores, entender seus desafios e construir soluções a partir dessa escuta. Isso evita a imposição de agendas externas e de interesse unilateral. É trabalhoso, mas necessário, além de garantir o próprio comprometimento necessário das lideranças locais.
- Flexibilidade e adaptação: Projetos devem ser moldáveis à realidade local, e não o contrário. Um plano de ação genérico raramente funciona em contextos tão diversos como os do Brasil, especialmente nos municípios de pequeno e médio porte que apresentam características únicas, que acabam potencializando ainda mais as ações do que sendo um ponto de contraste.
- Apoio técnico real: Foco em capacitação, assessoria e acompanhamento da implementação de políticas já existentes, fortalecendo a autonomia e a capacidade da própria rede, para que não exista dependência da parceria com as OSCs. O foco é que cada ação permita a rede de ensino “caminhar com as próprias pernas” após a finalização do projeto.
- Avaliação contínua e transparente: Parcerias devem ser avaliadas com base em indicadores definidos em comum acordo, com espaço para ajustes ao longo do caminho. A transparência na comunicação de resultados é fundamental para a construção da confiança e na correção de rotas.
O terceiro setor tem um papel fundamental na melhoria da educação pública, papel este que precisa ser exercido com humildade, escuta ativa e compromisso com a realidade das redes. Mais do que propor, é hora de apoiar; mais do que inovar, é hora de colaborar. E, acima de tudo, é hora de fazer junto, reconhecendo e valorizando a expertise e o protagonismo das redes de ensino.
*FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISAS ECONÔMICAS (FIPE). A importância do Terceiro Setor para o PIB no Brasil e em suas regiões. [S. l.]: Mapa das OSC, [2023]. Disponível em: https://mapaosc.ipea.gov.br/arquivos/posts/9775-mioloterceirosetor-completo.pdf. Acesso em: 11 jul. 2025.
