Na última semana, o Centro de Evidências da Educação Integral do Insper lançou o livro “Bolsas de estudo e evasão: avaliação de impacto ex-ante” em parceria com o Instituto Sonho Grande e o Instituto Natura, que estuda o efeito de bolsas de estudo no combate à evasão no Ensino Médio.

O Instituto Max Fabiani marcou presença no evento, que reuniu pesquisadores, gestores públicos e lideranças do terceiro setor em torno de uma questão central: programas de bolsas de estudo são, de fato, eficazes para reduzir a evasão escolar no Brasil?

A obra mostra que sim, mas com ressalvas importantes: o desenho do programa importa tanto quanto o volume de recursos investidos, cronograma de pagamento da bolsa e seleção cautelosa do público-alvo.

O tamanho do problema que precisamos enfrentar

Os dados apresentados pelos autores são contundentes. Embora a taxa média de abandono no Ensino Médio seja de 23,4%, esse número mascara uma realidade severa: para jovens em situação de vulnerabilidade socioeconômica, o risco de evasão escala para 77%, contra apenas 9% entre os mais favorecidos.

Os motivos são conhecidos e complexos. A necessidade de trabalhar para complementar a renda familiar é o principal fator relatado pelos jovens, e barreiras como a gravidez na adolescência, ou a sensação de que a escola não oferece algo relevante para suas vidas também pesam muito.

Por trás de cada estatística, há uma trajetória interrompida. E um custo altíssimo para o jovem e para o país. Segundo os autores, concluir o ensino médio gera um benefício estimado de R$ 282 mil na vida do jovem, e de R$ 384 mil para a sociedade para cada jovem que completa o Ensino Médio.

O efeito das bolsas de estudo na evasão escolar

A obra revisou mais de 90 programas internacionais, com mais de 100 avaliações de impacto, e identificou um efeito mediano de 4 pontos percentuais de aumento na frequência escolar. No Brasil, 14 programas estaduais e federais diferentes foram analisados por meio de uma avaliação ex-ante, que simula os mecanismos de decisão dos jovens para prever o impacto de um programa antes de sua implementação em escala.

O resultado para o Pé-de-Meia, referência de política pública de concessão de bolsas no combate à evasão, é positivo, com impacto estimado de 6,3 pontos percentuais de redução na evasão, na prática, o programa resgata um em cada quatro jovens que, de outra forma, abandonariam os estudos. O programa também apresenta um custo-benefício positivo em todos os estados brasileiros, alcançando resultados significativos para justificar o valor investido no programa.

Além da concessão da bolsa em si, fatores como a frequência dos pagamentos, focalização nos mais vulneráveis, condicionalidades e ações complementares tem efeitos significativos nos resultados do programa. De acordo com os achados da avaliação, a concentração de pagamentos no terceiro ano, ou ao fim da vigência do programa podem aumentar o impacto sem custo adicional, servindo como um incentivo maior para chegar ao fim da etapa. A obra também analisa programas estaduais concomitantes ao Pé-de-Meia, e mostrou que a presença de ambos não apresenta efeitos positivos na redução da evasão – com alguns casos apresentando uma redução no impacto alcançado pelo Pé-de-Meia. Para esses programas, recomenda-se buscar complementaridade real, não sobreposição, como adição de programas de mentoria, construção de projeto de vida, entre outros.

O que ficou do debate?

Além de apresentar os principais achados do livro, o evento também abriu o debate entre especialistas e gestores, que apresentou reflexões igualmente importantes para o futuro de políticas no combate à evasão.

A Deputada Tabata Amaral, autora do projeto de lei que criou o Pé-de-Meia, enfatizou que a resistência a políticas públicas que oferecem bolsas de estudos para garantir a estadia dos alunos precisa ser combatida com comunicação e mobilização baseada em evidências. A bolsa não se trata de um prêmio pela frequência, mas de compensar, minimamente, o custo de oportunidade que jovens vulneráveis enfrentam ao escolher estudar em vez de trabalhar, ou a se sentirem desmotivados de continuar.

A Diretora de Incentivo a Estudantes da Educação Básica do Ministério da Educação, Marisa de Santana da Costa, trouxe percepções valiosas sobre os impactos do Pé-de-Meia e os desafios de sua implementação. Um dos pontos de destaque foi a estatística que mais de 70% dos beneficiários do Pé-de-Meia são negros, dado que evidencia o papel do programa na redução de desigualdades históricas e aumento da equidade racial.

Os professores Reynaldo Fernandes (USP), Vitor Pereira (UFRJ) e Sara Machado (PUC-Rio) foram unânimes em ressaltar que embora a avaliação ex-ante seja um marco pioneiro para a educação brasileira, a continuidade com análises ex-post é indispensável para aferir os efeitos reais da implementação a longo prazo.

Diálogo com a prática: O compromisso do Instituto Max Fabiani

Os achados do livro compartilhados no evento são extremamente valiosos para a formulação de políticas públicas e projetos sociais, trazendo evidências científicas em larga escala sobre o que de fato funciona em modelos de programas de bolsa de estudos. Conforme apresentado durante o evento, existem diversas causas de evasão, e a oferta de bolsas de estudo não responde a todas elas. Portanto, no combate à evasão não basta transferir renda, também é preciso construir condições para que o jovem permaneça e prospere.

Os achados apresentados validam diretamente a estratégia de atuação do nosso programa de bolsas, o PBMax. Entendemos que o auxílio financeiro, deve vir acompanhado de um pacote de apoio holístico que visa munir o estudante dos recursos, apoio, e direcionamento necessários para a permanência, e excelência no ensino superior. Esses apoios vêm na forma de mentoria acadêmica e profissional, e apoio psicológico.

Este lançamento, para além de seus achados valiosos, evidencia um compromisso mais amplo que deve orientar a atuação do terceiro setor e do poder público na formulação de programas e políticas: a necessidade e importância de desenhá-los com base em evidências, assim como o Pé-de-Meia.

O que acreditamos

No Instituto Max Fabiani, temos a convicção de que a educação de qualidade é o caminho mais poderoso para a mobilidade social, e que essa educação precisa ser construída com dois pilares inseparáveis: evidências e cuidado. As evidências nos mostram o caminho técnico; o cuidado nos lembra que, por trás de cada dado, existe um jovem com sonhos que não podem ser interrompidos.

Os achados deste evento mostram que estamos no caminho certo, mas ainda há muito a se construir!

Acesse o livro: Bolsas de estudo e evasão: avaliação de impacto ex-ante

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